Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886764 Protocolo/Ano: 29699700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 16:58:01 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura de Silvianópolis
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SILVIANÓPOLIS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
92417416/06/2014PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/12/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BENEDITO PORFIRIO BORGESTipo:Prestador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLISTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO BATISTA BERALDOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura de SilvianópolisTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1630335 01/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1630280 01/09/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1628607 26/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/08/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1625090 12/08/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
1581054 01/02/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/02/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1580491 27/01/2021
SECRETARIA DO PLENO		28/01/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1578129 18/01/2021
ARQUIVO		18/01/2021
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1238732 20/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/10/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1238506 20/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
18/03/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/08/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 13572 Prefeitura de Silvianópolis 28/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 13574 CÂMARA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS 28/07/201509/12/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 13575 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 28/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 18843 JOAO BATISTA BERALDO 20/09/201306/11/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
924174 16/06/2014 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2527694 01/09/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2322667 14/01/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2322134 13/01/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2123715 05/06/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
978372 20/10/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
641399 15/05/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
551284 10/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
539060 03/12/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
448462 19/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO OAB/MG 067.408