Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886778 Protocolo/Ano: 30109700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:44:26 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOAO DO PACUI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOÃO DO PACUÍ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
91227727/03/2014PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/10/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARISMAR ARAUJO BARBOSATipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUITipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO ANTONIO RIBEIROTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de São João do PacuíTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1250459 11/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/01/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1250361 08/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1249693 17/12/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/12/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1247220 02/12/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/12/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1247145 02/12/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/12/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1212491 29/06/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		29/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1202418 14/05/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/05/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1199996 05/05/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		05/05/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1197623 23/04/2015
PROTOCOLO		23/04/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/11/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 13367 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUI 23/07/201503/12/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 13372 ARISMAR ARAUJO BARBOSA 23/07/201503/12/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 13373 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 23/07/201503/12/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 3653 JOAO ANTONIO RIBEIRO 27/02/201418/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 16009 JOAO ANTONIO RIBEIRO 21/08/201307/10/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
912277 27/03/2014 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
425939 20/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
536779 28/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
589936 19/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1027114 17/12/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA OAB/MG 117.584
GREICE LOPES DE MACEDO OAB/MG 106.522
KARLA BARBOSA TEIXEIRA OAB/MG 122.441
LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA OAB/MG 097.596