Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	886791	Protocolo/Ano:	31081700 / 2013	Data Cadastro:	16/04/2013 18:44:27	Ano Ref.:	2012
Natureza:	PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:		0
Município:	SANTANA DE PIRAPAMA

APENSADO AO PROCESSO:

N	Data	Setor Responsável	Motivo
924285	10/07/2014	PROTOCOLO	EXAME DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. ADRIENE ANDRADE	Distribuído em:	17/04/2013
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	12/02/2015
Auditor:
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	13/12/2013
Assunto:	REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO	Tipo:	Ordenador
Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA	Tipo:	Órgão/Entidade
Nome:	KENIA MARQUES DOS SANTOS	Tipo:	Prestador
Nome:	Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama	Tipo:	Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:	VICENTE DE PAULA BASTOS AVELAR	Tipo:	Interessado(a)

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1258734	09/03/2016 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	09/03/2016 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1258627	08/03/2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	08/03/2016 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1258482	07/03/2016 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	08/03/2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1256160	24/02/2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	24/02/2016 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1256149	24/02/2016 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	24/02/2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS
1230021	17/09/2015 COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO	17/09/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1209855	17/06/2015 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	18/06/2015 COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO	ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1204459	21/05/2015 GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO	21/05/2015 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	DEVOLUÇÃO
1201733	12/05/2015 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	12/05/2015 GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO	DEVOLUÇÃO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 04/02/2014	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

Sessão: 02/06/2015	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:			Ocorrência: ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS

Sessão: 09/06/2015	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:			Ocorrência: ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS

Sessão: 16/06/2015	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:			Ocorrência: MANTIDA DECISAO

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

21/12/2015

Decisao:

APROVAÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2015	18805	CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA	23/10/2015		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015	18806	RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA	23/10/2015		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015	18804	Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama	23/10/2015		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014	12448	GERALDO DONIZETE DE CARVALHO	30/05/2014		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014	12176	ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO	28/05/2014		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013	17149	ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO	04/09/2013		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2013	17156	VICENTE DE PAULA BASTOS AVELAR	04/09/2013	29/10/2013	CUMPRIMENTO DE DESPACHO

APENSO(S):

Processo	Data	Setor Responsável	Motivo
924285	10/07/2014	PROTOCOLO	EXAME DE RECURSO>

PEÇAS PROCESSUAIS:

ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):

Nome	Número da OAB
GERALDO DONIZETE DE CARVALHO	OAB/MG 062.130
ANNA CAROLINA CALZAVARA DE CARVALHO MACHADO	OAB/MG 133.610