Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886801 Protocolo/Ano: 31261700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:44:28 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: FELIXLÂNDIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
92417516/06/2014PROTOCOLO ANÁLISE DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:17/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/01/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HUMBERTO ALVES CAMPOSTipo:Responsável
Nome: MARCONI ANTONIO DA SILVATipo:Ordenador
Nome: MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1545121 20/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/07/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1544628 15/07/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1543589 08/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1543449 07/07/2020
ARQUIVO		08/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1285649 17/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/08/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1284178 02/08/2016
ARQUIVO		04/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1280295 07/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1280294 07/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1279096 30/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/03/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/11/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 14298 CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA 10/08/201517/12/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 14299 MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA 10/08/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 17155 MARCONI ANTONIO DA SILVA 04/09/201328/10/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
924175 16/06/2014 PROTOCOLOANÁLISE DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1125626 28/06/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
643440 20/05/2014 PARECER Ver íntegra do documento
637511 09/05/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
585150 10/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
435378 03/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento