Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886820 Protocolo/Ano: 31681700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:44:29 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de São João Evangelista
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOÃO EVANGELISTA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
92417816/06/2014PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:17/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/12/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTATipo:Órgão/Entidade
Nome: HÉRCULES JOSÉ PROCÓPIOTipo:Ordenador
Nome: PEDRO DE QUEIROZ BRAGATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de São João EvangelistaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1431594 25/09/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/09/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1431453 21/09/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/09/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1427393 03/09/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/09/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1427316 03/09/2018
SECRETARIA DO PLENO		03/09/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1427104 31/08/2018
ARQUIVO		31/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1232919 28/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/09/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1232742 28/09/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		28/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1232098 24/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/09/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1231700 23/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/06/2018 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 7224 Prefeitura Municipal de São João Evangelista 27/04/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 7225 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA 27/04/201510/09/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17520 HÉRCULES JOSÉ PROCÓPIO 09/09/201331/10/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
924178 16/06/2014 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1716919 21/09/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
967112 28/09/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
964772 23/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
639567 12/05/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
551282 10/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
539065 03/12/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
530986 21/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
438324 05/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento