Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886827 Protocolo/Ano: 31855700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:55:59 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONSELHEIRO PENA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:17/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/09/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENATipo:Procedência
Nome: NEYVAL JOSE DE ANDRADETipo:Ordenador
Nome: ROBERTO BALBINO DE OLIVEIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1720534 28/09/2022
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		28/09/2022
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1679445 11/04/2022
ARQUIVO		12/04/2022
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1654678 07/12/2021
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		09/12/2021
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1577621 13/01/2021
ARQUIVO		14/01/2021
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
1163123 23/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1161518 17/10/2014
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		17/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1158595 06/10/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		06/10/2014
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		TRANSFERÊNCIA
1157707 02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1157531 01/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/06/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 153 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 13/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 97 CAMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA 09/01/201411/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
733442 17/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
723365 01/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
498161 06/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
445951 18/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento