Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886891 Protocolo/Ano: 33415700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:56:04 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ANTÔNIO CARLOS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
92402321/05/2014PROTOCOLO INTERPOSIÇAO DE PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/01/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHOTipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RAIMUNDO NONATO MARQUESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1212957 30/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/06/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1212444 29/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1212282 26/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1201690 12/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1201674 12/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184469 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1171847 27/11/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1171439 25/11/2014
ACÓRDÃO		25/11/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1156491 26/09/2014
TAQUIGRAFIA		26/09/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/04/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 28971 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 18/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 28969 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 18/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22426 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 01/11/201317/12/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 18390 RAIMUNDO NONATO MARQUES 17/09/201331/10/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
924023 21/05/2014 PROTOCOLOINTERPOSIÇAO DE PEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
905252 26/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
616869 11/04/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
583370 06/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
575696 20/01/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
575695 20/01/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
493574 01/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
444365 16/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento