Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886907 Protocolo/Ano: 33829700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:56:05 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JOSENÓPOLIS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
92415312/06/2014PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAMR


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:17/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/02/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLISTipo:Interessado(a)
Nome: DIVA DE ANDRADE VIANATipo:Responsável
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1390074 21/02/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/02/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1389974 20/02/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/02/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1330257 11/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/04/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1330177 11/04/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1323240 13/03/2017
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		14/03/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1323276 13/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/03/2017
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		TRANSFERÊNCIA
1323268 13/03/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1250323 08/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/01/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1250288 07/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/03/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/03/2017 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 3485 FRANCISCO LACERDA FIGUEIREDO 15/03/2017
2015 13309 CÂMARA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS 23/07/201503/12/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 13306 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLIS 23/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 13310 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 23/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 21944 DIVA DE ANDRADE VIANA 25/10/201313/01/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 16871 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLIS 30/08/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
924153 12/06/2014 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAMR>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
432631 28/08/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
588463 18/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
636458 07/05/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1267859 13/03/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1441240 20/02/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730