Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886908 Protocolo/Ano: 33847700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:56:05 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: NAQUE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/09/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE NAQUETipo:Órgão/Entidade
Nome: HELIO PINTO DE CARVALHOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável
Nome: SALVADOR GOMES DUTRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1422663 09/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		09/08/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1422583 08/08/2018
ARQUIVO		09/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1227410 04/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/09/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1227201 04/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1227143 03/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1145676 19/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1145641 18/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1097347 04/12/2013
ACÓRDÃO		04/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1090729 11/11/2013
TAQUIGRAFIA		11/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/06/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 5132 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE 18/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 5138 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 18/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 5135 CAMARA MUNICIPAL DE NAQUE 18/03/201430/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
953743 03/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
538648 02/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
448960 20/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
446018 18/09/2013 PARECER DE AUDITOR Ver íntegra do documento