Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886910 Protocolo/Ano: 33871700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:56:05 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SANTOS DUMONT PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTOS DUMONT



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/12/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONTTipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS ALBERTO RAMOS DE FARIATipo:Responsável
Nome: EVANDRO NERYTipo:Ordenador
Nome: SANTOS DUMONT PREFEITURATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1175465 10/12/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/12/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1174993 10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1174622 09/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1168470 13/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1168263 12/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1164616 29/10/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		30/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1161670 17/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/10/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		DESPACHO DO RELATOR
1122536 30/04/2014
ACÓRDÃO		30/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1118459 08/04/2014
TAQUIGRAFIA		09/04/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/11/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 25053 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT 03/11/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 13879 SANTOS DUMONT PREFEITURA 18/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 13880 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT 18/06/201405/11/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17976 EVANDRO NERY 12/09/201329/10/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
788759 09/12/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
743387 29/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
633208 28/04/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
569472 18/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
438574 06/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento