Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886921 Protocolo/Ano: 34189700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:56:06 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: OLÍMPIO NORONHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/01/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHATipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS ALBERTO DE CASTRO PEREIRATipo:Responsável
Nome: PAULO SERGIO NORONHA BARLETATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1215010 08/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1214837 08/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1214654 07/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1167733 11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1167701 11/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1128075 28/05/2014
ACÓRDÃO		28/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1124042 09/05/2014
TAQUIGRAFIA		13/05/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1111299 12/03/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/03/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1106946 17/02/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		18/02/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/03/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/04/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 15074 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA 07/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 15075 CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA 07/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 20760 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 15/10/201329/11/2013ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2013 18599 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 18/09/2013ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
911696 07/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
643434 20/05/2014 PARECER Ver íntegra do documento
585985 11/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
442753 13/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento