Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886925 Protocolo/Ano: 34279700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:59:29 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIAO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: NOVA UNIÃO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
92406228/05/2014PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/02/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Camara Municipal de Nova UniaoTipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO DE PAULA ANDRADETipo:Responsável
Nome: MOACIR BARBOSA DE FIGUEIREDOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIAOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1285102 08/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/08/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1284959 08/08/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		08/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1284706 05/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1284692 04/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1280578 11/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1280369 07/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1251087 15/01/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		15/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1230472 18/09/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/09/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1227957 09/09/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		09/09/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/09/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/06/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 3322 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIAO 10/03/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 3323 Camara Municipal de Nova Uniao 10/03/201611/08/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 18009 MOACIR BARBOSA DE FIGUEIREDO 12/09/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
924062 28/05/2014 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1156877 08/08/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1155167 04/08/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
619698 23/04/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
584022 07/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
582015 04/02/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
582014 04/02/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
440642 11/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento