Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886933 Protocolo/Ano: 34519700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:59:30 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA CRUZ DE SALINAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
91222219/03/2014PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:17/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/10/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERTINO TEIXEIRA DA CRUZTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WILTON DOS SANTOS SOUSATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1418324 13/07/2018
SECRETARIA DO PLENO		16/07/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1417950 12/07/2018
ARQUIVO		12/07/2018
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1284863 05/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/08/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1284708 05/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1284692 04/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1280160 07/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1279837 05/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1259484 11/03/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		11/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1210144 18/06/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/06/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
18/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/06/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 5831 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS 18/04/201602/09/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 5828 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS 18/04/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 5834 DANIEL DE CARVALHO GUIMARAES 18/04/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 5833 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 18/04/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17686 ALBERTINO TEIXEIRA DA CRUZ 10/09/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
912222 19/03/2014 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1155170 04/08/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
590950 21/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
493967 01/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
439159 09/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RAFAEL DE PAIVA NUNES ROMOALDO OAB/MG 140.259
VIVIANE FERNANDES DE ARAUJO OAB/MG 061.952
SIRLEY DE OLIVEIRA ARRUDA OAB/MG 072.287
LUCIANA DE MACEDO POLI OAB/MG 076.557