Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886937 Protocolo/Ano: 34621700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:59:30 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BERIZAL

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
91227827/03/2014PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/11/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BERIZALTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE AUGUSTO MOTTA FILHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade
Nome: VALDENI MEIRELES DOS SANTOSTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1290453 08/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1289881 05/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1212466 29/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1212346 26/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184431 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1177971 19/12/2014
ACÓRDÃO		19/12/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1151373 09/09/2014
TAQUIGRAFIA		09/09/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1148838 29/08/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		01/09/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1144822 13/08/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		13/08/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/12/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/04/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 679 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL 20/01/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 709 CÂMARA MUNICIPAL DE BERIZAL 20/01/201508/06/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 710 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 20/01/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4387 JOSE AUGUSTO MOTTA FILHO 11/03/201422/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17117 JOSE AUGUSTO MOTTA FILHO 03/09/201329/10/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 17121 MARCOS WILLIAN NERES 03/09/201329/10/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
912278 27/03/2014 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
435929 03/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
536783 28/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
592117 24/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1168533 05/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA OAB/MG 097.596