Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886969 Protocolo/Ano: 35619700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:59:32 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO CONCLUSÃO DO PRESIDENTE
Procedencia: Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO GERALDO DA PIEDADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/09/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO JOSE RABELOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADETipo:Interessado(a)
Nome: OZANAM OLIVEIRA DE FARIASTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de São Geraldo da PiedadeTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2093427 02/10/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2026
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		CONCLUSO AO PRESIDENTE
2093405 02/10/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/10/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2092072 28/09/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/09/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2092061 28/09/2026
PROTOCOLO		28/09/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
2091959 28/09/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/09/2026
PROTOCOLO		ACERTO DE REDISTRIBUIÇÃO
2091948 28/09/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/09/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
2049626 13/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/04/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2049551 10/04/2026
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		10/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2049503 10/04/2026
ARQUIVO		10/04/2026
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/12/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 11556 Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade 19/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 11559 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE 19/05/201425/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 11560 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
532175 22/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
611955 02/04/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
821106 13/02/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
2867534 28/08/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
4761694 02/10/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento