Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886995 Protocolo/Ano: 36435700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:59:33 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DORES DO INDAIÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/01/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/09/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁTipo:Interessado(a)
Nome: JOAQUIM FERREIRA DA CRUZTipo:Ordenador
Nome: JOSÉ MARINHO ZICATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁTipo:Procedência
Nome: RONALDO ANTONIO ZICA DA COSTATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1182615 04/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/02/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1182372 03/02/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		03/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1180307 21/01/2015
PROTOCOLO		21/01/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1180258 21/01/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		21/01/2015
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1179149 13/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/01/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1174572 09/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1167795 11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1167754 11/11/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1134120 30/06/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		30/06/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
22/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
24/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/10/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 14751 JOSÉ MARINHO ZICA 30/06/201411/11/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 3546 CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 26/02/201416/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 3545 RONALDO ANTONIO ZICA DA COSTA 26/02/201416/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
817317 03/02/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
788592 09/12/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
664381 30/06/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
537197 28/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
451540 23/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento