Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886997 Protocolo/Ano: 36477700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:59:33 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
91226125/03/2014PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/10/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO SUACUITipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de São Pedro do SuaçuíTipo:Procedência
Nome: RICARDO ARAUJO SOUZATipo:Responsável
Nome: SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1250459 11/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/01/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1250351 08/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1249880 18/12/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/12/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1243002 13/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1242828 12/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1214331 06/07/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		06/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1175334 10/12/2014
TAQUIGRAFIA		10/12/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1161265 16/10/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/10/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/12/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/10/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 13802 CAMARA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO SUACUI 31/07/201509/12/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 13807 Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí 31/07/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 3310 SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA 26/02/201422/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17878 SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA 11/09/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
912261 25/03/2014 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1027428 18/12/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
590945 21/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
502044 11/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
440142 10/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento