Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887000 Protocolo/Ano: 36585700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:59:33 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MATHIAS LOBATO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/11/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE GERALDO SANTANATipo:Ordenador
Nome: KARLA PESSAMILIO DE SOUZA LOPESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VALDIR BATISTA GONCALVESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1180432 22/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/01/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1180212 21/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1180099 20/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1169252 18/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1169186 17/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1124070 09/05/2014
ACÓRDÃO		09/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1118134 07/04/2014
TAQUIGRAFIA		09/04/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1104144 05/02/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/02/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1101077 18/12/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		19/12/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/11/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 16122 VALDIR BATISTA GONCALVES 22/07/201402/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 16124 CÂMARA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO 22/07/201402/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17090 JOSE GERALDO SANTANA 03/09/201317/10/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
434872 02/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
533652 26/11/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
542675 05/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
637077 08/05/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
807742 20/01/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento