Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887021 Protocolo/Ano: 37107700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:59:35 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOAO DO MANTENINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOÃO DO MANTENINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/09/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: PAULO ROBERTO RODRIGUESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1142164 01/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1141857 01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1141787 01/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1134419 01/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1134237 30/06/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1096134 29/11/2013
ACÓRDÃO		29/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1087236 25/10/2013
TAQUIGRAFIA		29/10/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1079404 25/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/09/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1078486 20/09/2013
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		20/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/06/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 2612 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA 20/02/201409/07/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 2616 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 20/02/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 2613 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHA 20/02/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
681507 01/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
534178 26/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
445944 18/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento