Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887040 Protocolo/Ano: 38099700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:59:36 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JOÃO PINHEIRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/10/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS GONCALVES DA SILVATipo:Responsável
Nome: JOAO PINHEIRO CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOUBERTH DO CARMO CONCEIÇÃOTipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIROTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SERGIO VAZ SOARESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1203228 18/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/05/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1202975 18/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1202830 15/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1172196 28/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1172179 28/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1137393 15/07/2014
ACÓRDÃO		15/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1132310 18/06/2014
TAQUIGRAFIA		18/06/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1118588 08/04/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/04/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1116636 01/04/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		01/04/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/04/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/10/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 19653 CARLOS GONCALVES DA SILVA 26/08/201426/01/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 19658 JOAO PINHEIRO CAMARA MUNICIPAL 26/08/201426/01/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17089 SERGIO VAZ SOARES 03/09/201321/10/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
880145 15/05/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
668453 10/07/2014 PARECER Ver íntegra do documento
660660 18/06/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
603699 19/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
562697 13/12/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
434798 02/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento