Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887045 Protocolo/Ano: 38263700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:59:36 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POÇOS DE CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/11/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASTipo:Órgão/Entidade
Nome: ELOISIO DO CARMO LOURENCOTipo:Responsável
Nome: PAULO CESAR SILVATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Poços de CaldasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1181400 29/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/01/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1180852 26/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1180711 23/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1157972 03/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1157794 02/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1111134 11/03/2014
ACÓRDÃO		11/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1110306 06/03/2014
TAQUIGRAFIA		06/03/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1095341 26/11/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/11/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1091807 14/11/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		14/11/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/11/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 9369 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas 24/04/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 9365 CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS 24/04/201415/09/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 18799 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas 19/09/201318/10/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
810635 23/01/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
597504 10/03/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
497981 06/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
447782 18/09/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento