Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887066 Protocolo/Ano: 38913700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 19:38:44 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA. MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DIVISA ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:17/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/11/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ITAMAR GAMA NASCIMENTO JUNIORTipo:Ordenador
Nome: MARCELO OLEGARIO SOARESTipo:Responsável
Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MGTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1182052 02/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/02/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1181205 28/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1181184 28/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1179590 15/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1179570 15/01/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1140673 29/07/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		29/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		OFICIAR
1139732 24/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/07/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		DESPACHO DO RELATOR
1124099 09/05/2014
ACÓRDÃO		09/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1118459 08/04/2014
TAQUIGRAFIA		09/04/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/12/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 21475 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 15/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 21467 PREFEITURA. MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE 15/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 21466 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 15/09/201410/02/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 17515 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 30/07/2014
2014 16147 ITAMAR GAMA NASCIMENTO JUNIOR 22/07/201412/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 11807 ITAMAR GAMA NASCIMENTO JUNIOR 22/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10672 ITAMAR GAMA NASCIMENTO JUNIOR 12/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17371 ITAMAR GAMA NASCIMENTO JUNIOR 05/09/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 16135 ITAMAR GAMA NASCIMENTO JUNIOR 21/08/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
813402 28/01/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
679236 29/07/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
636478 07/05/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
538757 02/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
425647 19/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento