Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887080 Protocolo/Ano: 39281700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 19:38:45 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CACHOEIRA DE PAJEÚ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/08/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEUTipo:Órgão/Entidade
Nome: FABIO FERRAZ FRANCOTipo:Ordenador
Nome: HUMBERTO TOLENTINO PEREIRATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEUTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1182347 03/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/02/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1143411 07/08/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		08/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1142125 01/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/08/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		DESPACHO DO RELATOR
1141857 01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1141787 01/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1133604 27/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1133543 27/06/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1089638 06/11/2013
ACÓRDÃO		06/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1086571 23/10/2013
TAQUIGRAFIA		24/10/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/05/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 642 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEU 30/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 608 CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEU 29/01/201403/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
685595 07/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
681470 01/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
493849 01/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
439399 09/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento