Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887102 Protocolo/Ano: 39913700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 19:38:47 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SETUBINHA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
95123625/02/2015PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/09/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SETUBINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO BARBOSA NETOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1290453 08/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1289900 05/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1284416 03/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1284199 03/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1251260 18/01/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		18/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1234337 02/10/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/10/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1229408 15/09/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		15/09/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1220770 06/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/08/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1220673 05/08/2015
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		06/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
04/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/05/2016 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 1684 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 17/02/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 1660 CÂMARA MUNICIPAL DE SETUBINHA 17/02/201624/08/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 1204 PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA 28/01/201516/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 19710 JOAO BARBOSA NETO 01/10/201318/11/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 16557 JOAO BARBOSA NETO 27/08/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
951236 25/02/2015 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
429458 23/08/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
456239 26/09/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
458860 30/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
538312 02/12/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
571754 18/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
806197 14/01/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
810779 23/01/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1168740 05/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento