Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887106 Protocolo/Ano: 39985700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 19:38:48 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Espinosa
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ESPINOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:17/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/10/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Órgão/Entidade
Nome: GILDA SOUTO RODRIGUESTipo:Procurador
Nome: JOAO ALVES MIRANDATipo:Ordenador
Nome: LUCIO BALIEIRO GOMESTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de EspinosaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1586713 25/02/2021
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		26/02/2021
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1584781 17/02/2021
ARQUIVO		17/02/2021
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1232929 28/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/09/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1232854 28/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1232536 25/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1229263 15/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1229227 15/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184306 13/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1180515 22/01/2015
ACÓRDÃO		22/01/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/08/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 7530 DANIEL DE CARVALHO GUIMARAES 04/05/2015
2015 7452 Prefeitura Municipal de Espinosa 30/04/201522/06/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 7453 CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 30/04/201522/06/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 15492 JOAO ALVES MIRANDA 11/07/201408/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 13264 LUCIO BALIEIRO GOMES 10/06/201407/07/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 9268 LUCIO BALIEIRO GOMES 23/04/201422/05/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 7128 Prefeitura Municipal de Espinosa 01/04/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 2054 Prefeitura Municipal de Espinosa 17/02/201414/03/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 16914 JOAO ALVES MIRANDA 30/08/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
966848 25/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
808872 21/01/2015 PARECER Ver íntegra do documento
801422 16/12/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
702657 03/09/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
666484 03/07/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
665861 02/07/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
664150 30/06/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
653926 06/06/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
618339 15/04/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
609103 28/03/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
587004 13/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
509768 14/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
432426 28/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento