Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887110 Protocolo/Ano: 40057700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 19:38:48 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MERCÊS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/11/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de MercêsTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊSTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROBERTO ANTUNES DE PAIVATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1181791 30/01/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/02/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1180208 21/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/01/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1180099 20/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1133616 27/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1133547 27/06/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1108228 21/02/2014
ACÓRDÃO		21/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1107148 18/02/2014
TAQUIGRAFIA		18/02/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1100624 17/12/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/01/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1098637 10/12/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		17/12/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/12/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/10/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 7266 PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS 02/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 7322 Câmara Municipal de Mercês 02/04/201412/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 18147 ROBERTO ANTUNES DE PAIVA 13/09/201301/11/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
807721 20/01/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
589923 19/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
504529 14/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
442532 12/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento