Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887139 Protocolo/Ano: 41071700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 19:38:50 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MARAVILHAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:17/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/02/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MARAVILHASTipo:Órgão/Entidade
Nome: GRACILIANO GARCIA CAPANEMATipo:Ordenador
Nome: MARCELO MACIEL DE CASTROTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1214998 08/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1214937 08/07/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1214561 07/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/07/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1214443 06/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1212200 26/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1212140 26/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184198 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1177450 18/12/2014
ACÓRDÃO		18/12/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1175334 10/12/2014
TAQUIGRAFIA		10/12/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/06/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 2402 CÂMARA MUNICIPAL DE MARAVILHAS 03/03/201516/07/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 2404 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS 03/03/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 23468 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 13/11/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 17194 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 04/09/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
912329 08/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
911190 06/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
801364 16/12/2014 PARECER Ver íntegra do documento
793326 10/12/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
599624 11/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
502422 12/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
500419 07/11/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
500418 07/11/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
433809 30/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento