Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887199 Protocolo/Ano: 42559700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 19:38:54 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VÁRZEA DA PALMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/03/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMATipo:Órgão/Entidade
Nome: EDUARDO MONTEIRO DE MORAISTipo:Responsável
Nome: LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1286536 19/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		19/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1283841 01/08/2016
ARQUIVO		01/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1263177 05/04/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		05/04/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1262257 31/03/2016
ARQUIVO		31/03/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1188212 06/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/03/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1188004 06/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1187755 05/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1174943 10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1174644 09/12/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/04/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/11/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 12741 EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS 01/08/2016ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2014 21637 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 16/09/201416/02/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 21638 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 16/09/201416/02/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 26134 LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS 18/12/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 22005 LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS 29/10/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 18012 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 12/09/201314/10/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
829199 05/03/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
682739 05/08/2014 PARECER Ver íntegra do documento
660223 18/06/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
609329 28/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
488582 24/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
441431 12/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento