Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887205 Protocolo/Ano: 42721700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 19:38:54 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: BONITO DE MINAS PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BONITO DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:17/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/11/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BONITO DE MINAS PREFEITURATipo:Procedência
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE RAIMUNDO VIANATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1199522 30/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
04/05/2015
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1199477 30/04/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
30/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
ARQUIVAMENTO
1198002 24/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
24/04/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
1197844 23/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
24/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1195061 10/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
10/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1195028 10/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
10/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1184321 13/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
TRANSFERÊNCIA
1156136 25/09/2014
ACÓRDÃO
25/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1150435 04/09/2014
TAQUIGRAFIA
04/09/2014
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/07/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
14/08/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/03/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 24895 JOSE REIS NOGUEIRA DE BARROS 29/10/201430/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 24896 CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS 29/10/201430/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17276 JOSE RAIMUNDO VIANA 05/09/201329/10/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
870722 30/04/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
865653 23/04/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
711633 18/09/2014 PARECER Ver íntegra do documento
703302 04/09/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
603943 20/03/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
534952 27/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
494945 05/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
433792 30/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento