Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887230 Protocolo/Ano: 43825700 / 2013 Data Cadastro: 17/04/2013 10:23:58 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAPARAÓ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:17/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/11/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPARAOTipo:Interessado(a)
Nome: DALMO DE SOUZA MIRANDATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1276135 15/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1275921 14/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1275370 10/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1275344 10/06/2016
ARQUIVO		10/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1150420 04/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1142332 04/08/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		04/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1141893 01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1141787 01/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1136476 11/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/06/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 4846 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ 14/03/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 4847 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPARAO 14/03/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 18337 DALMO DE SOUZA MIRANDA 16/09/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
682293 04/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
681474 01/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
574821 08/01/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
498527 06/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
442594 13/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento