Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887235 Protocolo/Ano: 43933700 / 2013 Data Cadastro: 17/04/2013 10:23:58 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA EFIGÊNIA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:17/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/09/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO ABNIR PINHO DE SOUZATipo:Responsável
Nome: MARCIO AIRES FERNANDESTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINASTipo:Procedência
Nome: RILDO CARVALHO DA CUNHATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1169420 18/11/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/11/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1167728 11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1167628 10/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1142253 04/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1142003 01/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1103500 04/02/2014
ACÓRDÃO		04/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1089722 06/11/2013
TAQUIGRAFIA		07/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1081842 04/10/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/10/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1080875 01/10/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		01/10/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/07/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 4960 JOAO ABNIR PINHO DE SOUZA 17/03/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 4963 CONTROLE INTERNO 17/03/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 4961 MARCIO AIRES FERNANDES 17/03/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
750383 10/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
575062 10/01/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
445731 17/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento