Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887249 Protocolo/Ano: 43135700 / 2013 Data Cadastro: 17/04/2013 10:23:59 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: RIACHO DOS MACHADOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:17/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/03/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DOMINGAS DA SILVA PAZTipo:Ordenador
Nome: ELTON MARQUES DE ALMEIDATipo:Responsável
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Requerente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1437162 22/10/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		25/10/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1436427 18/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/10/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1436305 17/10/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1403455 02/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/05/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1403347 27/04/2018
SECRETARIA DO PLENO		02/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1402797 26/04/2018
ARQUIVO		26/04/2018
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1275718 14/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		14/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1275195 10/06/2016
ARQUIVO		10/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1194949 09/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/04/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
14/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/01/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 9564 DOMINGAS DA SILVA PAZ 10/06/201620/06/2016ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2014 26480 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS 18/11/201422/04/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 26482 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS 18/11/201422/04/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 1118 DOMINGAS DA SILVA PAZ 06/02/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 25565 DOMINGAS DA SILVA PAZ 10/12/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 21936 DOMINGAS DA SILVA PAZ 25/10/201326/11/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 19851 DOMINGAS DA SILVA PAZ 03/10/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 17963 DOMINGAS DA SILVA PAZ 12/09/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1728634 17/10/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
856049 09/04/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
853234 07/04/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
711730 18/09/2014 PARECER Ver íntegra do documento
703314 04/09/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
603475 19/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
572314 19/12/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
560915 13/12/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
542459 05/12/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
440682 11/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento