Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887252 Protocolo/Ano: 43189700 / 2013 Data Cadastro: 17/04/2013 10:23:59 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ESTRELA DO INDAIÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/11/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIATipo:Interessado(a)
Nome: JOAO JOSE DE CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁTipo:Procedência
Nome: TIBURCIO DELBISTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1226550 01/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/09/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1226285 01/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1226183 31/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1221783 11/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1221776 11/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184197 13/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1180876 26/01/2015
ACÓRDÃO		26/01/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1179508 14/01/2015
TAQUIGRAFIA		15/01/2015
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1173891 05/12/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/12/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/06/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
04/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/08/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 5267 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ 27/03/201507/08/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 5266 CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIA 27/03/201507/08/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 1189 JOÃO JOSÉ DE CARVALHO 27/01/201511/03/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 17915 JOAO JOSE DE CARVALHO 12/09/201325/10/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
951246 31/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
810777 23/01/2015 PARECER Ver íntegra do documento
806198 14/01/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
589336 18/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
440760 11/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento