Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887277 Protocolo/Ano: 44425700 / 2013 Data Cadastro: 17/04/2013 10:57:50 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ESMERALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:17/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/12/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de EsmeraldasTipo:Órgão/Entidade
Nome: GLACIALDO DE SOUZA FERREIRATipo:Responsável
Nome: LUIZ FLAVIO MALTA LEROYTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1242148 09/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/11/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1241898 09/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1241775 06/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1179081 13/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1178961 12/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1123102 06/05/2014
ACÓRDÃO		06/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1119156 10/04/2014
TAQUIGRAFIA		10/04/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1107350 19/02/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/02/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1105493 11/02/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		11/02/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/09/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 14491 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS 26/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 14492 Câmara Municipal de Esmeraldas 26/06/201411/11/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17016 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 03/09/201317/10/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
995642 06/11/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
634834 05/05/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
550986 09/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
543524 06/12/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
543523 06/12/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
459320 01/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
432393 28/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RANALY SILVA ELIAS OAB/MG 111.714