Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	887290	Protocolo/Ano:	44839700 / 2013	Data Cadastro:	17/04/2013 10:57:50	Ano Ref.:	2012
Natureza:	PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	PREF. MUN. DE SAO JOAO DA LAGOA
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:		0
Município:	SÃO JOÃO DA LAGOA

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. ADRIENE ANDRADE	Distribuído em:	17/04/2013
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	12/02/2015
Auditor:
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	14/05/2014
Assunto:	REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ADELCIO APARECIDO DO AMARAL	Tipo:	Ordenador
Nome:	CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	JOAO ANTONIO RAMOS ALMEIDA	Tipo:	Responsável
Nome:	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA LAGOA	Tipo:	Procedência
Nome:	RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	RUBENS APARECIDO DA FONSECA	Tipo:	Responsável

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1214716	07/07/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	08/07/2015 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1214472	07/07/2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	07/07/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	ARQUIVAMENTO
1214396	06/07/2015 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	07/07/2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1211461	24/06/2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	24/06/2015 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1211422	24/06/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	24/06/2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS
1207487	08/06/2015 4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS	09/06/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	DEVOLUÇÃO
1207101	03/06/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	03/06/2015 4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS	EMPRÉSTIMO
1184208	13/02/2015 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	13/02/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	TRANSFERÊNCIA
1157654	02/10/2014 ACÓRDÃO	02/10/2014 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	CUMPRIMENTO DE DECISÃO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 26/08/2014	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

01/06/2015

Decisao:

REJEIÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2015	2453	CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA	03/03/2015	16/07/2015	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015	2452	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA LAGOA	03/03/2015	16/07/2015	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015	2454	RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA	03/03/2015	16/07/2015	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014	28210	ADELCIO APARECIDO DO AMARAL	09/12/2014		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014	7974	RUBENS APARECIDO DA FONSECA	07/04/2014		NOTIFICAR / EDITAL
2014	1125	RUBENS APARECIDO DA FONSECA	06/02/2014		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013	21947	RUBENS APARECIDO DA FONSECA	25/10/2013		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013	21288	ADELCIO APARECIDO DO AMARAL	18/10/2013		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013	17230	ADELCIO APARECIDO DO AMARAL	04/09/2013		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013	17234	RUBENS APARECIDO DA FONSECA	04/09/2013		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
911039	06/07/2015	PARECER MP	Ver íntegra do documento
715576	25/09/2014	PARECER	Ver íntegra do documento
711458	18/09/2014	NOTA TAQUIGRÁFICA	Ver íntegra do documento
657269	11/06/2014	PARECER MP	Ver íntegra do documento
435938	03/09/2013	DESPACHO RELATOR	Ver íntegra do documento