Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887321 Protocolo/Ano: 46031700 / 2013 Data Cadastro: 17/04/2013 10:57:52 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE DIVINESIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DIVINÉSIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/04/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO GERALDO ALVESTipo:Diligenciado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÉSIATipo:Órgão/Entidade
Nome: GIL ROBERTO FERREIRA MATIASTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE DIVINESIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1310042 13/12/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/12/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1300041 20/10/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		20/10/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1299331 18/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/10/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1299302 17/10/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1286776 22/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1286422 18/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1252629 01/02/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		01/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1234170 01/10/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		01/10/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1230254 17/09/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		17/09/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/09/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/08/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 18942 GERALDO FLÁVIO VASQUES 07/11/2016
2016 18941 THEREZA RACHEL D'AVILA RIANI LANA 07/11/2016
2016 5551 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA 14/04/201626/08/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 5550 MUNICIPIO DE DIVINESIA 14/04/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 26062 GIL ROBERTO FERREIRA MATIAS 12/11/201416/12/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 19169 GIL ROBERTO FERREIRA MATIAS 19/08/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 15625 GIL ROBERTO FERREIRA MATIAS 15/07/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 13416 GIL ROBERTO FERREIRA MATIAS 10/06/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 2592 ANTONIO GERALDO ALVES 20/02/201417/03/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 15983 ANTONIO GERALDO ALVES 20/08/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
425123 14/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
469588 11/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
574847 08/01/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
589740 19/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
604947 21/03/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
609786 31/03/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
609790 31/03/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
620934 25/04/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
654585 09/06/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
861761 17/04/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
974393 09/10/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1034031 01/02/2016 PARECER Ver íntegra do documento
1081087 14/04/2016 OFÍCIO Ver íntegra do documento
1188467 17/10/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1189942 20/10/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR OAB/MG 072.060
LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA OAB/MG 097.596
JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA OAB/MG 077.539