Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887367 Protocolo/Ano: 47051700 / 2013 Data Cadastro: 17/04/2013 16:26:18 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de couto de magalhães de minas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
92407029/05/2014PROTOCOLO AUTOS CONEXOS


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:17/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:25/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/12/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHAES DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ MARIA DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de couto de magalhães de minasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WALDEMAR FERREIRA FRANCATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1311396 19/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/01/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1311187 16/12/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1307985 30/11/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/11/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1307360 28/11/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/11/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1274295 06/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		06/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1245556 24/11/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1242556 11/11/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		11/11/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1186574 02/03/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/03/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		DEVOLUÇÃO
1184984 23/02/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		23/02/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/03/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/11/2016 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 17316 CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS 06/10/201627/03/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 17313 prefeitura municipal de couto de magalhães de minas 06/10/201627/03/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 10789 prefeitura municipal de couto de magalhães de minas 29/06/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 10790 CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS 29/06/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 18487 JOSÉ MARIA DE SOUZA 17/09/201330/10/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
924070 29/05/2014 PROTOCOLOAUTOS CONEXOS>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
445173 17/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
556864 11/12/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
556865 11/12/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
560668 13/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
627949 28/04/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1112402 06/06/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1234919 16/12/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO OAB/MG 067.408
JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA OAB/MG 139.385