Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887373 Protocolo/Ano: 47237700 / 2013 Data Cadastro: 17/04/2013 16:26:18 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Diamantina
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIAMANTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/11/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINATipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO DA SILVA MACEDOTipo:Ordenador
Nome: MAURICIO DA PAIXÃO MAIATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de DiamantinaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1348252 04/07/2017
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		05/07/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1347493 29/06/2017
ARQUIVO		29/06/2017
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
1306220 23/11/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		25/11/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1305009 17/11/2016
ARQUIVO		17/11/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		EMPRÉSTIMO
1191711 23/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/03/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1191478 23/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1191362 20/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1175655 11/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1175627 11/12/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/12/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/11/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 27609 MAURICIO DA PAIXÃO MAIA 01/12/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 23682 MAURICIO DA PAIXÃO MAIA 15/10/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 12270 Prefeitura Municipal de Diamantina 28/05/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 12272 CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA 28/05/201421/11/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 19695 Prefeitura Municipal de Diamantina 01/10/201301/11/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
836605 20/03/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
763393 27/11/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
730880 14/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
611005 01/04/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
543186 05/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
455544 25/09/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento