Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887410 Protocolo/Ano: 48221700 / 2013 Data Cadastro: 17/04/2013 16:26:21 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura municipal de Coronel Murta
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CORONEL MURTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/12/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL CORONEL MURTATipo:Órgão/Entidade
Nome: FRANCISCO ELETANCIO FREIRE MURTATipo:Responsável
Nome: GILMAR FERNANDESTipo:Advogado
Nome: HELENO JARDIM MOUTINHOTipo:Ordenador
Nome: JOSE CARLOS BARBOSA FONSECATipo:Responsável
Nome: Prefeitura municipal de Coronel MurtaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SANDRA REGINA BATISTA DE MORAISTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1202564 14/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/05/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1202326 14/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1202151 13/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1199717 04/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1199628 04/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184381 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1154550 19/09/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		19/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1143062 06/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/08/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DESPACHO DO RELATOR
1124070 09/05/2014
ACÓRDÃO		09/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/04/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 28070 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 05/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 28067 CÂMARA MUNICIPAL CORONEL MURTA 05/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 28069 FRANCISCO ELETANCIO FREIRE MURTA 05/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 23597 FRANCISCO ELETANCIO FREIRE MURTA 14/10/201428/11/2014CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2014 22203 SANDRA REGINA BATISTA DE MORAIS 25/09/201428/11/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 14843 HELENO JARDIM MOUTINHO 01/07/201413/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10662 ADVOGADO 12/05/201423/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17422 Prefeitura municipal de Coronel Murta 06/09/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 17185 HELENO JARDIM MOUTINHO 04/09/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
878348 13/05/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
711274 18/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
636521 07/05/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
572393 19/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
538318 02/12/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
435814 03/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GILMAR FERNANDES OAB/MG 092.988