Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887437 Protocolo/Ano: 48941700 / 2013 Data Cadastro: 17/04/2013 16:26:22 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CORINTO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
95130806/03/2015PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:17/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/12/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: NILTON FERREIRA DA SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1320682 03/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/03/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1320478 02/03/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1305772 22/11/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/11/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1305628 21/11/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/11/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1271529 20/05/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		20/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1247367 02/12/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		03/12/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1237585 15/10/2015
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		16/10/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1218515 27/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/07/2015
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1218279 24/07/2015
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		27/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
03/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
30/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/11/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 10292 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO 21/06/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 16738 NILTON FERREIRA DA SILVA 29/08/201316/10/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
951308 06/03/2015 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
431716 28/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
538427 02/12/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
538428 02/12/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
538430 02/12/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
733587 17/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
805939 13/01/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
808091 20/01/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1262101 02/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RODRIGO OTAVIO MAZIEIRO WANIS OAB/MG 097.482
FERNANDA MAIA OAB/MG 106.605
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730