Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887439 Protocolo/Ano: 49025700 / 2013 Data Cadastro: 17/04/2013 16:26:22 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CABECEIRA GRANDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:17/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/02/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO NAZARE SANTANA MELOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDETipo:Interessado(a)
Nome: ODILON DE OLIVEIRA E SILVATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1199522 30/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/05/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1199477 30/04/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		30/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1198002 24/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/04/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1197844 23/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1195930 14/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1195905 14/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1185575 25/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1155803 24/09/2014
ACÓRDÃO		24/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1150435 04/09/2014
TAQUIGRAFIA		04/09/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
14/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/03/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 24847 CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE 29/10/201431/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 24848 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE 29/10/201431/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 20829 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 15/10/2013ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2013 18323 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 16/09/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 17249 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 04/09/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
870727 30/04/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
865656 23/04/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
711722 18/09/2014 PARECER Ver íntegra do documento
703296 04/09/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
587379 14/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
482047 21/10/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
469708 11/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
433787 30/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento