Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887457 Protocolo/Ano: 49645700 / 2013 Data Cadastro: 17/04/2013 16:26:23 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESPERA FELIZ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/02/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALOISIO BARBOSATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERA FELIZTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO CARLOS CABRAL DE ALMEIDATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1185461 24/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/02/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1184546 19/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1184404 13/02/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1176936 17/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1176925 17/12/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1154140 18/09/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		18/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1154090 18/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/09/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		EMPRÉSTIMO
1142738 05/08/2014
ACÓRDÃO		05/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1134751 02/07/2014
TAQUIGRAFIA		02/07/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/06/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/11/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 20993 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERA FELIZ 09/09/201416/02/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 20991 JOAO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA 09/09/201416/02/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 21404 ALOISIO BARBOSA 21/10/201303/12/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 18509 JOAO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA 17/09/2013


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
821034 13/02/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
682114 04/08/2014 PARECER Ver íntegra do documento
665656 02/07/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
637487 09/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
602034 17/03/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
599640 11/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
471567 14/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
445022 17/09/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
442505 17/09/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
439173 09/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento