Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887492 Protocolo/Ano: 84474 / 2012 Data Cadastro: 23/04/2013 Ano Ref.: 2012
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MONTES CLAROS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
108454713/02/2020PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:20/12/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:03/04/2019
Assunto: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS, AUTOS 886125, TENDO COMO OBJETO OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, CONFORME DESPACHO DO AUDITOR RELATOR GILBERTO DINIZ EM 22/04/2013, ÀS FL. 537 E 538


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CECILIA MARIA MOTA LIMATipo:Responsável
Nome: CLAUDIO SILVA VERSIANITipo:Responsável
Nome: ELIAS SIUFITipo:Responsável
Nome: FABRICIUS ALESSANDRO PEREIRA VELOSOTipo:Responsável
Nome: GILSON GONCALVES PEREIRATipo:Responsável
Nome: LUIZ TADEU LEITETipo:Responsável
Nome: MARTHA POMPEU PADOANITipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE MONTES CLAROSTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: NOELIO FRANCISCO DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: ROMILSON FAGUNDES CUNHATipo:Responsável
Nome: RONALDO DOS REIS SOUTOTipo:Responsável
Nome: SERGIO BASSI GOMES - CRC/MG 20704Tipo:Procurador
Nome: WILSON SILVEIRA LOPESTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1627265 23/08/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/08/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1616773 08/07/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		08/07/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1610617 16/06/2021
SECRETARIA DO PLENO		16/06/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1603396 18/05/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		18/05/2021
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1594298 06/04/2021
SECRETARIA DO PLENO		06/04/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1592964 25/03/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		25/03/2021
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1569489 17/11/2020
SECRETARIA DO PLENO		17/11/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1569344 17/11/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		17/11/2020
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1558259 23/09/2020
SECRETARIA DO PLENO		23/09/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/06/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 11691 ELKE ANDRADE SOARES DE MOURA 09/07/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 6886 CECILIA MARIA MOTA LIMA 26/04/201315/06/2013
2013 6888 WILSON SILVEIRA LOPES 26/04/201315/06/2013
2013 6889 CLAUDIO SILVA VERSIANI 26/04/201315/06/2013
2013 6890 GILSON GONCALVES PEREIRA 26/04/201315/06/2013
2013 6892 NOELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 26/04/201316/05/2013
2013 6881 LUIZ TADEU LEITE 26/04/201309/06/2013
2013 6882 RONALDO DOS REIS SOUTO 26/04/201315/06/2013
2013 6883 ELIAS SIUFI 26/04/201315/06/2013
2013 6884 MARTHA POMPEU PADOANI 26/04/201324/06/2013
2013 6885 FABRICIUS ALESSANDRO PEREIRA VELOSO 26/04/201315/06/2013
2013 6891 ROMILSON FAGUNDES CUNHA 26/04/201315/06/2013


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1084547 13/02/2020 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2514168 19/08/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2482056 19/07/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2463745 28/06/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2215252 10/09/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2215037 10/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2215036 10/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2215017 10/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2214989 10/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2029684 09/12/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1980914 04/10/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1867716 14/05/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1840880 02/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1839153 02/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1784171 15/01/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1634220 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1634221 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1634222 12/02/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1634223 14/10/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
341840 09/07/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1634224 20/12/2012 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
EUSTAQUIO CRUSOE LOURES DE MACEDO MEIRA OAB/MG 020.137
CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO SANTANA OAB/MG 121.263
HUGO ARAUJO ALCANTARA OAB/MG 121.344
FERNANDA MAIA OAB/MG 106.605
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730