Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887496 Protocolo/Ano: 905704 / 2013 Data Cadastro: 23/04/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOSE DA VARGINHA
No Antigo: Processo Principal: 729504 Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOSÉ DA VARGINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:23/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: ITAMAR GUILHERME FERREIRA , INTERPOE PEDIDO DE REEXAME EM FACE DA DECISÃO PTOLATADA NOS AUTOS Nº 729504.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ITAMAR GUILHERME FERREIRATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA LAPATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
754273 14/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
337150 02/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
327669 19/06/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
327668 19/06/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
311161 27/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento