Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887639 Protocolo/Ano: 44293700 / 2013 Data Cadastro: 23/04/2013 19:18:55 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV. SERV. Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV PUBLICOS MUNIC DE CANTAGALO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CANTAGALO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:29/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:07/08/2015
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEILSON MEDEIROS DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: ANTONIO GONCALVES FERREIRATipo:Interessado(a)
Nome: GILBERTO BENICIO COSTATipo:Prestador
Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CANTAGALOTipo:Procedência
Nome: JULIO CESAR MARQUES LEAOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1414503 25/06/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/06/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1391906 01/03/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		01/03/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1391693 28/02/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		28/02/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1345732 22/06/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/06/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1330692 17/04/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		17/04/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1317607 15/02/2017
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		15/02/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		TRANSFERÊNCIA
1304026 11/11/2016
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/11/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1299494 18/10/2016
GABINETE DR. MAURI TORRES		18/10/2016
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1221643 11/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/08/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
IRREGULAR, COM APLICAÇÃO DE MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 7745 JULIO CESAR MARQUES LEAO 27/04/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2017 12603 JULIO CESAR MARQUES LEAO 03/07/2017APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2017 5804 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 18/04/201731/05/2017
2017 5799 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CANTAGALO 18/04/201731/05/2017
2017 5793 ADEILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 18/04/201731/05/2017
2017 5795 JULIO CESAR MARQUES LEAO 18/04/201731/05/2017
2015 9325 JULIO CESAR MARQUES LEAO 25/05/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 6290 JULIO CESAR MARQUES LEAO 13/04/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 6289 ANTONIO GONCALVES FERREIRA 13/04/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
843970 23/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
856062 09/04/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
936651 11/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1280655 05/04/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1445562 01/03/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1491058 09/05/2018 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento