Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887683 Protocolo/Ano: 48071700 / 2013 Data Cadastro: 23/04/2013 19:18:58 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV. SERV. Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARIANA MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MARIANA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
103123123/11/2017PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:29/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:10/03/2017
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARIANA MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: LEANDRA APARECIDA SARAIVA MARTINSTipo:Interessado(a)
Nome: ROBERTO RODRIGUESTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1455451 15/02/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/02/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1450049 15/01/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		15/01/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1442554 21/11/2018
SECRETARIA DO PLENO		22/11/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1440043 07/11/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		12/11/2018
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1437926 25/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/10/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1435800 15/10/2018
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		16/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1432214 26/09/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/09/2018
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1432052 25/09/2018
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		26/09/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1429483 13/09/2018
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		13/09/2018
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/09/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
IRREGULAR, COM APLICAÇÃO DE MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
21/11/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 21288 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 16/10/201705/12/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 21281 LEANDRA APARECIDA SARAIVA MARTINS 16/10/201705/12/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 21275 ROBERTO RODRIGUES 16/10/201705/12/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 19828 ROBERTO RODRIGUES 21/11/201615/02/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1031231 23/11/2017 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1195180 27/10/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1202660 17/11/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1265839 09/03/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1317410 12/06/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1360501 18/09/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1761438 29/11/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1794829 13/02/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento