Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887707 Protocolo/Ano: 1582935 / 2013 Data Cadastro: 24/04/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
No Antigo: Processo Principal: 697595 Qtde. Anexos: 0
Município: CORINTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:24/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO EM FACE DE DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 697595.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AFONSO VICTOR VIANA DE ANDRADETipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTOTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
882704 20/05/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
339498 04/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
318658 10/06/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
318657 10/06/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
283743 03/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento