Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887733 Protocolo/Ano: 1583765 / 2013 Data Cadastro: 29/04/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
No Antigo: Processo Principal: 726819 Qtde. Anexos: 0
Município: CAIANA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/10/2014
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR SEBASTIÃO D SALES RODRIGUES, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CAIANA/MG, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 18/12/2012, AUTOS DE Nº 726819 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL E APENSO 757625


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANATipo:Órgão/Entidade
Nome: SEBASTIAO DE SALES RODRIGUESTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
703826 05/09/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
420530 08/08/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
313323 03/06/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
313321 03/06/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
294876 16/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento