Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887751 Protocolo/Ano: 909854 / 2013 Data Cadastro: 03/05/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI
No Antigo: Processo Principal: 659750 Qtde. Anexos: 0
Município: TEÓFILO OTONI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:03/05/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR GETULIO AFONSO PORTO NEIVA, PREFEITO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI NO EXERCÍCIO DE 2001, EM FACE DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS 659750.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GETULIO AFONSO PORTO NEIVATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONITipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
29/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
332824 25/06/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
334218 27/06/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
340354 05/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
543424 06/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO OAB/MG 008.809