Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887752 Protocolo/Ano: 909824 / 2013 Data Cadastro: 03/05/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
No Antigo: Processo Principal: 659750 Qtde. Anexos: 0
Município: IPATINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:03/05/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR SEBASTIÃO DE BARROS QUINTÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI NO EXERCÍCIO DE 2007, EM FACE DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS 749537.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SEBASTIAO DE BARROS QUINTAOTipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2170436 28/07/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2160714 17/07/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2113099 25/05/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1854355 24/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1630398 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1630399 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1088775 02/05/2016 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1630400 16/04/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1630401 15/04/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
311418 27/05/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
295932 16/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1630402 03/05/2013 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO OAB/MG 020.180
PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART OAB/MG 099.424
CAMILA DRUMOND ANDRADE OAB/MG 082.244